Política de Privacidade

O Corpus — Observatório de dados da saúde em Portugal é um projeto do Página UM. Esta política explica que dados pessoais tratamos, com que finalidades e quais os seus direitos, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é o Página UM [a confirmar: entidade legal e morada]. Pode contactar-nos através de paginaum.pt [a confirmar: e-mail dedicado para questões de privacidade].

2. Que dados recolhemos

• Conta: nome e endereço de e-mail, geridos através do nosso fornecedor de identidade (Clerk), quando cria uma conta ou inicia sessão.
• Subscrição e pagamentos: dados de plano e faturação. O processamento de pagamentos é feito pelos nossos parceiros (Clerk / Stripe); não armazenamos dados completos do cartão.
• Mensagens de feedback: o conteúdo que nos envia voluntariamente, associado à sua conta.
• Utilização: registos técnicos e contadores de utilização (por exemplo, créditos de análise consumidos) necessários para prestar e proteger o serviço.

Os dados de morbilidade hospitalar que disponibilizamos são agregados e não permitem identificar pessoas: células com menos de 5 episódios são suprimidas e nenhum dado ao nível do episódio é exposto.

3. Finalidades e base legal

• Prestar o serviço e gerir a sua conta e subscrição — execução de contrato.
• Processar pagamentos e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas — obrigação legal.
• Responder a feedback e melhorar o produto — interesse legítimo.
• Garantir a segurança e prevenir abuso — interesse legítimo.

4. Subcontratantes e partilha

Recorremos a prestadores que tratam dados em nosso nome, ao abrigo de contratos de subcontratação:

• Clerk — autenticação e gestão de subscrições;
• Stripe — processamento de pagamentos;
• Vercel — alojamento da aplicação;
• MotherDuck — alojamento da base de dados;
• Fornecedor de IA (via Vercel AI Gateway) — para o assistente de análise; as suas perguntas são processadas para gerar respostas e não são usadas para treino de modelos.

Não vendemos os seus dados pessoais.

5. Transferências internacionais

Alguns destes prestadores estão sediados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, as transferências são realizadas com base em garantias adequadas (por exemplo, Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia).

6. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais, necessários para a autenticação e a segurança da sessão. Não utilizamos cookies de publicidade nem de rastreio de terceiros.

7. Conservação

Conservamos os dados da conta enquanto esta se mantiver ativa e os dados de faturação pelo período exigido por lei. Eliminamos ou anonimizamos os dados quando deixam de ser necessários.

8. Os seus direitos

Tem o direito de aceder, retificar, eliminar e solicitar a portabilidade dos seus dados, bem como de se opor ou limitar determinados tratamentos. Para exercer estes direitos, contacte-nos através dos contactos acima. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

9. Alterações

Podemos atualizar esta política. A data da última atualização é indicada no topo desta página.